Processo 135167/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/02/2014 08:49
Autuado em 24/02/2014 08:49
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1560/2019 da Segunda Câmara, de 17/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2019 Acórdão   1560/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/06/2019 Acórdão   1560/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas HUMBERTO BOTTI DE CASTRO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL
Entidade tomadora CENTRO ASSISTENCIAL LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Interessado AMAD ALLI FILHO
Representante legal DEJAIR VALERIO

Juntadas
DataDescrição
25/05/2016 16:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 441532/16
21/07/2014 14:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 667045/14
15/07/2014 18:03 do Protocolo 651947/14
11/07/2014 07:29 AR do ofício OCN - 11923/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/06/2014 Ofício de Contraditório   11923/ 2014   
DP  18/06/2014 Ofício de Contraditório   11923/ 2014 11/07/2014 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2019 2110 Despacho Processual Diverso nº 1006/2019
17/06/2019 2081 Acórdão nº 1560/2019
06/06/2019 2074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2019 de 11/06/2019
21/06/2016 1383 Despacho Processual Diverso nº 1223/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4666/2015
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 2318/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2460/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2019 16:17 DP  
19/07/2019 13:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1006/2019 -
16/07/2019 09:11 CMEX Informação nº 3915/2019 -
24/06/2019 15:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 828/2019 -
24/06/2019 10:21 SMPJTC  
19/06/2019 10:37 2PC Ciência de Decisão nº 189/2019 -
18/06/2019 15:48 SMPjTC  
11/06/2019 16:17 S2C Acórdão nº 1560/2019 -
01/04/2019 16:34 GCAML  
01/04/2019 16:21 SMPJTC  
20/02/2019 10:13 2PC Parecer nº 203/2019 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela regularidade das contas com ressalva.
20/02/2019 07:53 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 309/2019 -
17/06/2016 11:34 COFIT  
10/06/2016 16:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1223/2016 -
19/04/2016 09:40 SMPjTC Parecer nº 6876/2016 - Ao relator. Ementa: Novos documentos juntados ao processo. Remessa dos autos ao Relator.
21/08/2014 11:34 DAT Instrução nº 3889/2015 - o nº:
11/06/2014 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 11923/2014 -
24/02/2014 10:01 DAT Instrução nº 4685/2014 -
24/02/2014 09:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2460/2014 -

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